O advogado especializado em Direito do Agronegócio é um profissional legal que se concentra em questões relacionadas à agricultura, propriedade rural e questões agrárias, atuando como um explorador que desbrava as legislações e salvaguarda dos direitos dos agricultores.

O Direito do Agronegócio é uma área especializada que lida com questões específicas relacionadas à agricultura e propriedade rural, e um advogado especializado nesse campo precisa ter um profundo conhecimento das leis e regulamentos que afetam o setor agrícola.

O nosso compromisso é com sua proteção, somos seus guardiões, seus defensores.

Se você foi afetado, saiba que existem diversas medidas, através da justiça para solucionar seus problemas.

Assessoria jurídica: Prestar consultoria jurídica a clientes envolvidos no setor agrícola, incluindo proprietários de terras, agricultores, empresas agrícolas e cooperativas.

Compra e venda de terras rurais: Auxiliar na compra e venda de propriedades rurais, garantindo que todas as transações estejam em conformidade com a legislação agrária e ambiental aplicável.

Questões de propriedade: Lidar com disputas de propriedade rural, incluindo problemas de demarcação de terras, posse, desapropriação e heranças relacionadas a terras agrícolas.

Contratos agrários: Negociar, revisar e redigir contratos relacionados à agricultura, como contratos de arrendamento rural, parcerias agrícolas, contratos de compra e venda de safra, entre outros.

Regularização fundiária: Auxiliar clientes na regularização de terras rurais, garantindo que todas as exigências legais sejam cumpridas para obter a titulação da propriedade.

Questões ambientais: Lidar com questões relacionadas à legislação ambiental que afetam a agricultura, como licenciamento ambiental, preservação de áreas de reserva legal e áreas de preservação permanente.

Questões trabalhistas: Aconselhar sobre questões trabalhistas no contexto rural, como contratação de mão de obra agrícola, normas trabalhistas aplicáveis e litígios trabalhistas.

Subsídios e incentivos: Auxiliar os clientes na busca de subsídios, financiamentos e incentivos governamentais disponíveis para o setor agrícola.

Litígios agrários: Representar os clientes em litígios relacionados a questões agrárias, como disputas de terras, conflitos entre proprietários rurais, litígios contratuais e disputas ambientais.

Assessoria regulatória: Manter os clientes informados sobre as mudanças na legislação agrária e ajudá-los a cumprir as regulamentações governamentais relevantes.

• Reintegração e manutenção de posse

• Interdito proibitório

• Despejo

• Partilha de frutos

• Divisão e demarcação de terras particulares

• Usucapião

• Desapropriação

• Confessória

• Reivindicatória

• Indenizatória

• Inventário de bens relacionados à atividade, e outros

possíveis serviços.